Saiba qual o prazo médio para a finalização do processo.

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A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.

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Portanto, os prazos que informamos abaixo são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registros Centrais, de Lisboa, e e suas demais extensões.

 

                                                           Nacionalidade Portuguesa

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Atribuição para filho de português – 2 a 4 meses;

Inscrição para filho menor de português – 15 a 30 dias;

Aquisição pelo casamento ou pela união de facto (união estável) – 6 a 10 meses;Naturalização para neto de português – 4 a 6 meses;

Naturalização para cidadão estrangeiro residente em Portugal há pelos menos 6 anos – 4 a 6 meses.

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                                                      Processos inerentes a área de nacionalidade portuguesa:

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Transcrição de casamento – 2 a 3 meses;

Revisão de sentença estrangeira de divórcio (ou de união de estável ou adoção) – 4 a 6 meses;

Defesa em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 4 a 6 meses;

Recurso em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 3 a 4 meses.

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